Autor: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO 
Localizada(s) 187 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1977/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO O “DIA ESTADUAL DA LÍNGUA PORTUGUESA, DA PRODUÇÃO TEXTUAL E DO DESENVOLVIMENTO DE HABILIDADES CRIATIVAS” E O PRÊMIO ESTADUAL DE CONCURSOS DE REDAÇÃO, CAMPEONATOS E OLÍMPIADAS DE LÍNGUA PORTUGUESA “PROFESSOR SILVA FREIRE”.
Projeto N°: 3355/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1976/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E INCENTIVO À DOAÇÃO DE CABELO A PESSOAS EM TRATAMENTO DO CÂNCER.
Projeto N°: 3354/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1975/2023
INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE DATAS E EVENTOS DO ESTADO DE MATO GROSSO A "SEMANA EMPREGA + MULHERES" NO ÂMBITO DO ESTADO.
Projeto N°: 3353/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1962/2023
ISENTA O PAGAMENTO DE PEDÁGIO NAS RODOVIAS DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3316/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1961/2023
CRIA O SELO “AMIGO DO MOTORISTA” NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3315/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1960/2023
RECONHECE NO ESTADO DE MATO GROSSO, O PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA COMO “PROFISSIONAL DA SAÚDE”, DEFININDO SUA SITUAÇÃO NO AMBITO HOSPITALAR.
Projeto N°: 3314/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1959/2023
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA CRIAÇÃO OU ADAPTAÇÃO DE NO MÍNIMO UMA SALA RESERVADA E EQUIPADA EM TODOS OS INSTITUTOS MÉDICO- LEGAIS – IMLS DO ESTADO DE MATO GROSSO, PARA ATENDIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA OU QUE ESTEJAM COM ACOMPANHANTES.
Projeto N°: 3313/2023 Protocolo N°: Data: 27/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1922/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA “SEMANA DO CERRADO” NO CALENDÁRIO LETIVO DA REDE DE ENSINO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3226/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1921/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE ESTÍMULO AO EMPREENDEDORISMO NA TERCEIRA IDADE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE MATO GROSSO.
Projeto N°: 3225/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
Projeto de Lei Ordinária n° 1920/2023
INSTITUI DIRETRIZES PARA A IMPLANTAÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DO PRIMEIRO EMPREGO PARA ENFERMEIROS, TÉCNICOS E AUXILIARES DE ENFERMAGEM.
Projeto N°: 3224/2023 Protocolo N°: Data: 20/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ELIZEU FRANCISCO DO NASCIMENTO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MATO GROSSO
« Anterior 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.