Autor: CLEITON DE OLIVEIRA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1510/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CIRCUITO OPERÁRIO DE LAMBARI, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE LAMBARI.
Projeto N°: 1510/2023 Protocolo N°: Data: 12/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 25/2023
ACRESCENTA PARÁGRAFO AO ART 200 DA CONSTITUIÇÃO DO ESTADO DE MINAS GERAIS. (TRANSFORMA PARÁGRAFO ÚNICO EM § 1º E ACRESCENTA § 2º, ESTABELECENDO O ENSINO DE LÍNGUA ESPANHOLA COMO DISCIPLINA OBRIGATÓRIA NOS QUATRO ANOS DO ENSINO FUNDAMENTAL II E NOS TRÊS ANOS DO ENSINO MÉDIO NAS ESCOLAS PÚBLICAS).
Projeto N°: 25/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1324/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A SOCIEDADE DE AMIGOS DO BAIRRO DO BOM JARDIM, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CAMANDUCAIA.
Projeto N°: 1324/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1213/2023
INSTITUI NO ESTADO A POLÍTICA DE PROTEÇÃO CULTURAL E TURÍSTICA A LAGOS NATURAIS, ARTIFICIAIS E CORPOS DE ÁGUA.
Projeto N°: 1213/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1178/2023
INSTITUI O DIREITO DE AS PARTURIENTES SEREM ACOMPANHADAS POR DOULA DURANTE O PERÍODO DE PARTO E PÓS-PARTO NO ESTADO.
Projeto N°: 1178/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1145/2023
ESTABELECE DIRETRIZES PARA A UTILIZAÇÃO DE ESTÁDIOS DE FUTEBOL DE PROPRIEDADE DO ESTADO.
Projeto N°: 1145/2023 Protocolo N°: Data: 12/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 26/2023
INSTITUI A LEI RAFAELA DRUMMOND, QUE PREVÊ MEDIDAS DE COMBATE AO ASSÉDIO MORAL NO SERVIÇO PÚBLICO NO ESTADO. (ACRESCENTA INCISO XII AO ARTIGO 217, ARTIGO 217-A E INCISO VII AO ARTIGO 250 DA LEI 869 1952, DISPONDO SOBRE ASSÉDIO MORAL CONTRA SERVIDOR PÚBLICO.)
Projeto N°: 26/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1038/2023
CRIA O SELO TERENCE SILVA AGUIAR DE CULTURA INCLUSIVA.
Projeto N°: 1038/2023 Protocolo N°: Data: 03/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1012/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FOGUEIRA DE SÃO PEDRO, NO BAIRRO DE CAMPOS, NO MUNICÍPIO DE CARMO DE MINAS.
Projeto N°: 1012/2023 Protocolo N°: Data: 07/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2023
REVOGA O INCISO III E DÁ NOVA REDAÇÃO AO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART 1º DA LEI 12972, DE 27 DE JULHO DE 1998, QUE DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (REVOGA O INCISO III DO ART 1º DA LEI PARA SUPRIMIR A EXIGÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE OS CARGOS DE DIREÇÃO DE ASSOCIAÇÕES E FUNDAÇÕES NÃO SEJAM REMUNERADOS COMO REQUISITO PARA DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA.)
Projeto N°: 991/2023 Protocolo N°: Data: 01/07/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLEITON DE OLIVEIRA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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