Autor: JEAN MARK FREIRE SILVA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 2263/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO SALVA VIDAS, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAOBIM.
Projeto N°: 2263/2024 Protocolo N°: Data: 26/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2261/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FEITURA DO CORDÃO DE SÃO FRANCISCO, REALIZADA NO QUILOMBO URBANO PENA BRANCA, NO MUNICÍPIO SÃO FRANCISCO.
Projeto N°: 2261/2024 Protocolo N°: Data: 25/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2222/2024
DISPÕE SOBRE A PREVENÇÃO E O COMBATE A DOENÇAS DO TRABALHADOR RURAL ASSOCIADAS À EXPOSIÇÃO SOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 2222/2024 Protocolo N°: Data: 18/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 2209/2024
INSTITUI O DIA 11 DE ABRIL COMO O DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON E CRIA A CAMPANHA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA DOENÇA DE PARKINSON.
Projeto N°: 2209/2024 Protocolo N°: Data: 11/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1973/2024
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL DO ESTADO A FOLIA DE REIS BOI DE JANEIRO E BONECA PATATIVA, DO MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL.
Projeto N°: 1973/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1550/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO À PESSOA COM DOENÇA DE PARKINSON.
Projeto N°: 1550/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1488/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA FOX FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE ITAIPÉ.
Projeto N°: 1488/2023 Protocolo N°: Data: 12/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1461/2023
ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O MONITORAMENTO ELETRÔNICO DE EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE MINAS GERAIS - DETRAN-MG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1461/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1460/2023
CONFERE O TÍTULO DE CAPITAL ESTADUAL DO CACAU AO MUNICÍPIO DE BANDEIRA.
Projeto N°: 1460/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1458/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE JOVENS OTONENSES - AJO -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINA.
Projeto N°: 1458/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: JEAN MARK FREIRE SILVA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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