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Leis Estaduais
Autor:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
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Projeto de Lei Ordinária n° 1554/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA REGIÃO DO GONDÓ - ASPROGONDÓ -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°:
1554/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1553/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUNICIPAL DOS PRODUTORES ARTESANAIS DO QUEIJO SERRO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO - AMPAQS-CMD -, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO MATO DENTRO.
Projeto N°:
1553/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1370/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE CULTURAL, SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO O FESTIVAL DE MORANGOS, ROSAS E FLORES REALIZADO NO MUNICÍPIO DE ALFREDO VASCONCELOS.
Projeto N°:
1370/2023
Protocolo N°:
Data:
21/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1331/2023
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO ESTADO A RAÇA DE CAVALO MANGALARGA MARCHADOR.
Projeto N°:
1331/2023
Protocolo N°:
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1304/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O AMÉRICA FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE TRÊS CORAÇÕES.
Projeto N°:
1304/2023
Protocolo N°:
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1139/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS PRODUTORES RURAIS E ARTESÃOS DA SALSA, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANAÍBA.
Projeto N°:
1139/2023
Protocolo N°:
Data:
10/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 844/2023
INSTITUI, NO ESTADO DE MINAS GERAIS, A MEDALHA CAIO MARTINS.
Projeto N°:
844/2023
Protocolo N°:
Data:
15/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 834/2023
ALTERA A LEI 14386, DE 29 DE OUTUBRO DE 2002, QUE INSTITUI O INSTANTE CÍVICO NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA INTEGRANTES DO SISTEMA ESTADUAL DE ENSINO.
Projeto N°:
834/2023
Protocolo N°:
Data:
15/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 833/2023
DISPÕE SOBRE O ANÚNCIO, EM SOLENIDADES E EVENTOS REALIZADOS NO ESTADO DE MINAS GERAIS, DA POSIÇÃO PROTOCOLAR DOS PRESENTES PARA A EXECUÇÃO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO.
Projeto N°:
833/2023
Protocolo N°:
Data:
15/06/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA E PERMANÊNCIA PARA IDOSOS DE CARANDAÍ, COM SEDE NO MUNICÍPIO DE CARANDAÍ.
Projeto N°:
634/2023
Protocolo N°:
Data:
20/05/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CARLOS HENRIQUE COELHO DE CAMPOS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
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