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Leis Estaduais
Autor:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
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Projeto de Lei Ordinária n° 591/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 10.976, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, DECLARANDO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO CASA DE ATENDIMENTO E ORIENTAÇÃO À CRIANÇAS E ADOLESCENTES - CAOCA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE VITÓRIA/ES.
Projeto N°:
11105/2020
Protocolo N°:
Data:
10/12/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 573/2020
OBRIGA AS OPERADORAS DE TELEFONIA MÓVEL E FIXA QUE ATUAM NO ÂMBITO DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, A DISPONIBILIZAREM, EM SEUS PORTAIS NA INTERNET, EXTRATO DETALHADO DE CONTA DAS CHAMADAS TELEFÔNICAS E SERVIÇOS UTILIZADOS NA MODALIDADE DE RECARGA DE CRÉDITOS POR PAGAMENTO ANTECIPADO, TAMBÉM CONHECIDA COMO "PLANO PRÉ-PAGO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
10600/2020
Protocolo N°:
Data:
03/12/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 526/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.
Projeto N°:
8458/2020
Protocolo N°:
Data:
05/10/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 520/2020
ALTERA A LEI Nº 6.228, DE 12 DE JUNHO DE 2000, QUE “INSTITUI NORMAS ESPECÍFICAS DE RESPONSABILIDADE, VISANDO PROPORCIONAR SEGURANÇA AOS CONSUMIDORES DE SERVIÇOS DE NATUREZA BANCÁRIA, FINANCEIRA, DE CRÉDITO E SECURITÁRIA, BEM COMO A TERCEIROS QUE POSSAM SER AFETADOS POR RISCOS DECORRENTES DE TAIS ATIVIDADES”.
Projeto N°:
8227/2020
Protocolo N°:
Data:
28/09/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 516/2020
DISPÕE SOBRE A CESSÃO DE PASSAGENS A POLICIAIS E BOMBEIROS MILITARES E POLICIAIS CIVIS NO SISTEMA DE TRANSPORTE COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
Projeto N°:
8185/2020
Protocolo N°:
Data:
25/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 494/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-422, QUE SE INICIA NA BR-101 E TERMINA NO ENTRONCAMENTO COM A RODOVIA ES-421, NA LOCALIDADE DE SANTANA, MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA BARRA, COM EXTENSÃO DE 17,0 KM, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ZORAYDES IZABEL DUBOC.
Projeto N°:
7957/2020
Protocolo N°:
Data:
17/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 492/2020
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO ONEROSA DE ARMAMENTO EM ACAUTELAMENTO AOS SERVIDORES DA SEGURANÇA PÚBLICA E DO IASES NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°:
7926/2020
Protocolo N°:
Data:
16/09/2020 00:00:00
Situação:
Arquivado
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 454/2020
PROÍBE A PRÁTICA DA CAÇA NO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
7522/2020
Protocolo N°:
Data:
24/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 440/2020
ACRESCENTA ITEM AO ANEXO II DA LEI Nº 10.975, DE 14 DE JANEIRO DE 2019, CONFERINDO AO TRECHO DA RODOVIA ES-469, COM EXTENSÃO DE 5,1 KM, QUE SE INICIA NO ENTRONCAMENTO COM O EIXO PRINCIPAL DA ES-060, NO QUILÔMETRO 11,1, E TERMINA NOS LIMITES ENTRE OS MUNICÍPIOS DE VILA VELHA/ES E CARIACICA/ES (PONTE SOBRE O RIO MARINHO – JARDIM BOTÂNICO), MAIS CONHECIDA COMO ESTRADA DO DIQUE, A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA DOUTOR VINÍCIUS BARBOSA SANTOS.
Projeto N°:
6981/2020
Protocolo N°:
Data:
10/08/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 394/2020
A COBRANÇA PELO FORNECIMENTO DE ÁGUA AOS CONDOMÍNIOS EM QUE O CONSUMO TOTAL DE ÁGUA É MEDIDO POR ÚNICO HIDRÔMETRO DEVE SE DAR PELO CONSUMO REAL AFERIDO.
Projeto N°:
5980/2020
Protocolo N°:
Data:
06/07/2020 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
LORENZO SILVA DE PAZOLINI
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ESPIRITO SANTO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
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