Autor: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1085/2023
RECONHECE A RELEVÂNCIA DO BEACH TENNIS COMO PRÁTICA ESPORTIVA E DE LAZER NO ESTADO.
Projeto N°: 1085/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1084/2023
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO CREDENCIAMENTO DE INSTITUIÇÕES PRIVADAS QUE NEGAREM MATRÍCULA AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA OU COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA - TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1084/2023 Protocolo N°: Data: 24/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 991/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O PUERPÉRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 991/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 882/2023
INSTITUI A CAMPANHA SOMOS RAROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 882/2023 Protocolo N°: Data: 28/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 865/2023
FICA INSTITUÍDA A IMPLANTAÇÃO DE ESPAÇOS DE ACOLHIMENTO PARA ADOLESCENTES GRÁVIDAS, DURANTE O PRÉ-NATAL, BEM COMO EM ESTADO DE PUERPÉRIO OU LACTANTES, QUE ESTEJAM EM SITUAÇÃO DE RUA, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 865/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 863/2023
CRIA A POLÍTICA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO EM MÍDIAS DIGITAIS E COMBATE À FAKE NEWS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 863/2023 Protocolo N°: Data: 17/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 845/2023
CRIA O PROGRAMA DE APOIO À SAÚDE MENTAL PARA MÃES ATÍPICAS NOS ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 845/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 734/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA CONTRA O RACISMO, LGBTFOBIA E XENOFOBIA NOS JOGOS VIRTUAIS (GAMES).
Projeto N°: 734/2023 Protocolo N°: Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 732/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA ESCOLAS VERDES NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 732/2023 Protocolo N°: Data: 29/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 634/2023
DISPÕE SOBRE AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO, PREVENÇAÕ E DE COMBATE A TODO TIPO DE JOGO, INTIMIDAÇÃO SISTEMÁTICA E OUTROS EVENTOS SIMILARES QUE TRAGAM PERIGO AO PÚBLICO INFANTOJUVENIL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 634/2023 Protocolo N°: Data: 23/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: ANTONIO VALDENIZO DA COSTA
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
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