Autor: Daniele Mazuqueli Alonso 
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Projeto de Lei Ordinária n° 99/2024
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO E ATENÇÃO À OBESIDADE INFANTOJUVENIL.
Projeto N°: 99/2024 Protocolo N°: Data: 07/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 65/2024
ALTERA A LEI N° 13.556, DE 9 DE JUNHO DE 2009, QUE INSTITUI O "PROGRAMA BOLSA TALENTO ESPORTIVO".
Projeto N°: 65/2024 Protocolo N°: Data: 23/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1556/2023
ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 257, DE 29 DE MAIO DE 1970, QUE DISPÕE SOBRE A FINALIDADE E ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA AO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL - IAMSPE.
Projeto N°: 1556/2023 Protocolo N°: Data: 08/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1529/2023
INSTITUI O POLO MUSICAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ILHA BELA.
Projeto N°: 1529/2023 Protocolo N°: Data: 30/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1523/2023
INSTITUI O POLO MUSICAL DO LITORAL NORTE DO ESTADO DE SÃO PAULO, EM ILHA BELA.
Projeto N°: 1523/2023 Protocolo N°: Data: 27/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1489/2023
DENOMINA "MASSAYASHI YOSHIMURA" A PASSARELA LOCALIZADA NO KM 472 DA RODOVIA COMANDANTE JOÃO RIBEIRO DE BARROS - SP 294, EM ORIENTE.
Projeto N°: 1489/2023 Protocolo N°: Data: 16/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 1379/2023
ESTABELECE A FORMAÇÃO DE CADASTRO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA JUNTO ÀS ORGANIZADORAS DE CONCURSO PÚBLICO DE FORMA A SE DISPENSAR A REITERADA COMPROVAÇÃO DE DEFICIÊNCIA PERMANENTE.
Projeto N°: 1379/2023 Protocolo N°: Data: 13/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Complementar n° 129/2023
ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO ARTIGO 68 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 893, DE 09 DE MARÇO DE 2001, QUE INSTITUI O REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR.
Projeto N°: 129/2023 Protocolo N°: Data: 01/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 1289/2023
ESTENDE ÀS PESSOAS VITIMADAS POR QUEIMADURAS OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
Projeto N°: 1289/2023 Protocolo N°: Data: 25/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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Projeto de Lei Ordinária n° 1229/2023
DETERMINA A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A FAMÍLIAS QUE ADOTAM CRIANÇAS E ADOLESCENTES.
Projeto N°: 1229/2023 Protocolo N°: Data: 11/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Daniele Mazuqueli Alonso
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