Autor: Paula Nunes Dos Santos 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1594/2023
INSTITUI A LEI ANA BENEVIDES, QUE TORNA OBRIGATÓRIO O FORNECIMENTO DE ÁGUA POTÁVEL EM SHOWS E GRANDES EVENTOS.
Projeto N°: 1594/2023 Protocolo N°: Data: 22/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1593/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO PRÉ-NATAL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1593/2023 Protocolo N°: Data: 21/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1544/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DO VEGANISMO POPULAR".
Projeto N°: 1544/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1542/2023
INSTITUI O PROGRAMA DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA DE SUTIÃS ADAPTADOS PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIOECONÔMICA QUE PASSARAM POR MASTECTOMIA E/OU RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA.
Projeto N°: 1542/2023 Protocolo N°: Data: 06/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1508/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA A MUTILAÇÃO INFANTIL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1508/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1447/2023
INSTITUI O DISQUE SAÚDE MENTAL DA MULHER.
Projeto N°: 1447/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1427/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA VISIBILIDADE BISSEXUAL", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1427/2023 Protocolo N°: Data: 25/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1419/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DA LUTA CONTRA AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS".
Projeto N°: 1419/2023 Protocolo N°: Data: 21/09/2023 00:00:00 Situação: Em vigor
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1358/2023
PRIORIZA O ATENDIMENTO ÀS MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR PELO PROGRAMA EMPREGA SÃO PAULO.
Projeto N°: 1358/2023 Protocolo N°: Data: 12/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
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Projeto de Lei Ordinária n° 1302/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR AÇÕES PARA ASSEGURAR AS CONDIÇÕES NECESSÁRIAS ÀS PRESENÇAS DE BEBÊS E CRIANÇAS EM PRÉDIOS PÚBLICOS.
Projeto N°: 1302/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Paula Nunes Dos Santos
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