Autor: Nayara Rocha 
Localizada(s) 60 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA MAPA DE PROPOSIÇÕES

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Projeto de Lei Ordinária n° 1560/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE PREVENÇÃO, DETECÇÃO PRECOCE E INÍCIO DE TRATAMENTO DO CÂNCER DE MAMA NO ESTADO.
Projeto N°: 1560/2023 Protocolo N°: Data: 20/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1442/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO DO BAIRRO SANTA CRUZ, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 1442/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1441/2023
DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO - NOVA PAMPULHA, NO MUNICÍPIO DE VESPASIANO.
Projeto N°: 1441/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1436/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR AO MUNICÍPIO DE ITUMIRIM O IMÓVEL QUE ESPECIFICA. (DESTINAÇÃO: INSTALAÇÃO DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – CRAS).
Projeto N°: 1436/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1428/2023
ALTERA A LEI 24317, DE 8 DE MAIO 2023, QUE CRIA O SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER. (ACRESCENTA INCISOS VIII, IX, X E XI AO ART 2º, ADICIONANDO REQUISITOS PARA OBTENÇÃO DO SELO EMPRESA PARCEIRA DA MULHER).
Projeto N°: 1428/2023 Protocolo N°: Data: 28/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Complementar n° 33/2023
ALTERA A LEI 869, DE 5 DE JULHO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS CIVIS DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PARA ALTERAR O PRAZO DE INÍCIO DA LICENÇA-MATERNIDADE. (ALTERA O §4º DO ART 175, DETERMINANDO QUE A LICENÇA-MATERNIDADE, NA HIPÓTESE DE A CRIANÇA NASCER VIVA, PREMATURAMENTE, ANTES DO REQUERIMENTO DA LICENÇA, TERÁ INÍCIO QUANDO DA ÚLTIMA ALTA DA MÃE OU DO RECÉM-NASCIDO).
Projeto N°: 33/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1337/2023
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER O BENEFÍCIO ALUGUEL MARIA DA PENHA ÀS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO ESTADO.
Projeto N°: 1337/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1334/2023
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE TODO PROCEDIMENTO CIRÚRGICO, SOLICITAÇÃO DE CONSULTAS E EXAMES DESTINADOS A PACIENTES DIAGNOSTICADOS COM DESCOLAMENTO DE RETINA NA FILA DE URGÊNCIA DO SISTEMA NACIONAL DE REGULAÇÃO - SISREG - E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1334/2023 Protocolo N°: Data: 14/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1206/2023
DISPÕE SOBRE A IMPOSIÇÃO DE SANÇÕES ADMINISTRATIVAS A QUEM PRATICAR ATOS DISCRIMINATÓRIOS OU ASSÉDIO MORAL E SEXUAL EM VEÍCULOS QUE PRESTEM SERVIÇO DE TRANSPORTE COLETIVO, DE TÁXI OU TRANSPORTE POR APLICATIVOS.
Projeto N°: 1206/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
Projeto de Lei Ordinária n° 1205/2023
ASSEGURA ÀS VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR O DIREITO À COMUNICAÇÃO PRÉVIA QUANDO DO RELAXAMENTO DE MEDIDA DE PRIVAÇÃO DE LIBERDADE OU DE MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA APLICADA CONTRA QUEM DEU CAUSA À VIOLÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 1205/2023 Protocolo N°: Data: 31/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Nayara Rocha
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - MINAS GERAIS
« Anterior 1 2 3 4 5 6 Próxima »
itens por página

Consultas

Legislação

Ferramentas

Portais

Copyright © 2024 UNALE - União Nacional Dos Legisladores e Legislativos Estaduais. Todos os direitos reservados.