Autor: Camilo Martins 
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Projeto de Lei Ordinária n° 469/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DE ANGELINA - AGELMIGOS, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 469/2023 Protocolo N°: Data: 09/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Proposta de Emenda à Constituição Estadual n° 6/2023
ACRESCENTA O § 3º AO ART. 109 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL PARA DESTINAR RECURSOS DO ORÇAMENTO DO ESTADO ÀS ATIVIDADES DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL.
Projeto N°: 6/2023 Protocolo N°: Data: 29/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 330/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE GARANTIA AO ATLETA PROFISSIONAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA - AGAP/SC, DE FLORIANÓPOLIS E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 330/2023 Protocolo N°: Data: 24/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 315/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO CATARINENSE A FERNANDO QUADROS DA SILVA.
Projeto N°: 315/2023 Protocolo N°: Data: 16/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 309/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E PROFESSORES DO NÚCLEO ESCOLAR JOSÉ JOÃO HECK, DE ANGELINA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
Projeto N°: 309/2023 Protocolo N°: Data: 14/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2023
INSTITUI O MÊS ABRIL MARROM, MÊS DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A IMPORTÂNCIA DA PREVENÇÃO E COMBATE ÀS DIVERSAS CAUSAS DE CEGUEIRA E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.531, DE 2022, QUE CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUEM DATAS E EVENTOS ALUSIVOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA E ESTABELECE O CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO PARA INCLUIR REFERIDA DATA ALUSIVA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SANTA CATARINA.
Projeto N°: 167/2023 Protocolo N°: Data: 18/05/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Projeto de Lei Ordinária n° 55/2023
ALTERA A LEI Nº 17.292, DE 19 DE OUTUBRO DE 2017, PARA EQUIPARAR A PESSOA DIAGNOSTICADA COM FIBROSE PULMONAR À PESSOA COM DEFICIÊNCIA
Projeto N°: 55/2023 Protocolo N°: Data: 08/03/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Camilo Martins
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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