Autor: Francisco De Assis Diniz 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1087/2023
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCENTIVO AO TRABALHADOR COM SÍNDROME DE DOWN NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1087/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1086/2023
INSTITUI O MÉTODO WOLBACHIA COMO DIRETRIZ COMPLEMENTAR DE CONTROLE BIOLÓGICO DE COMBATE AO MOSQUITO DENOMINADO AEDES AEGYPTI, TRANSMISSOR DA DENGUE E DE OUTRAS DOENÇAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1086/2023 Protocolo N°: Data: 25/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1072/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1072/2023 Protocolo N°: Data: 23/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1071/2023
RECONHECE A CIDADE DE ICAPUÍ COMO A CAPITAL CEARENSE DA LAGOSTA.
Projeto N°: 1071/2023 Protocolo N°: Data: 19/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1037/2023
INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO CEARÁ, A FESTA DO BLOCO DO POVO, REALIZADA NO MUNICÍPIO DE JAGUARUANA, QUE ACONTECE ANUALMENTE NO CARNAVAL.
Projeto N°: 1037/2023 Protocolo N°: Data: 11/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1030/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CEARENSE AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL ALEXANDRE DE MORAES.
Projeto N°: 1030/2023 Protocolo N°: Data: 10/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1022/2023
RECONHECE COMO DE INTERESSE PÚBLICO AS ATIVIDADES DESEMPENHADAS PELAS EMPRESAS JUNIORES EM FUNCIONAMENTO PERANTE AS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ.
Projeto N°: 1022/2023 Protocolo N°: Data: 09/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - CEARÁ
Projeto de Lei Ordinária n° 1014/2023
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE CANNABIS SPP PARA FINS TERAPÊUTICOS, COM FOCO NO AMPARO A PACIENTES, INCENTIVO ÀS ASSOCIAÇÕES, FOMENTO À PESQUISA CIENTÍFICA, CAPACITAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA E DAS ENTIDADES CONVENIADAS À REDE ESTADUAL DE SAÚDE E DISPENSAÇÃO PELO SUS DOS PRODUTOS DE CANNABIS, MEDIANTE PRESCRIÇÃO DE PROFISSIONAL HABILITADA.
Projeto N°: 1014/2023 Protocolo N°: Data: 05/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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Projeto de Lei Ordinária n° 1003/2023
DENOMINA ANTÔNIO JOSÉ DO NASCIMENTO, A ARENINHA LOCALIZADA NO DISTRITO DE LISIEUX, NO MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA.
Projeto N°: 1003/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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Projeto de Lei Ordinária n° 956/2023
INSTITUI O DIA ESTADUAL DA HEROÍNA BÁRBARA PEREIRA DE ALENCAR.
Projeto N°: 956/2023 Protocolo N°: Data: 19/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Francisco De Assis Diniz
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