Autor: Claudio Alexandre Ayres Da Costa  
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Projeto de Lei Ordinária n° 873/2024
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE PEDÓFILOS NO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 873/2024 Protocolo N°: Data: 23/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 844/2024
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA DE SÃO JOSÉ DA TAPERA/AL - APCD.
Projeto N°: 844/2024 Protocolo N°: Data: 10/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 801/2024
INSTITUI O PROGRAMA ESTADUAL DE ATENDIMENTO MÉDICO NAS CRECHES PÚBLICAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 801/2024 Protocolo N°: Data: 21/03/2024 00:00:00 Situação: Anexado
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 733/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO ACERVO ARTESANAL/MUSICAL DO MESTRE NELSON DA RABECA, COMO PATRIMÔNIO CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 733/2024 Protocolo N°: Data: 22/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 687/2023
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE MENSAGENS INCENTIVANDO A DOAÇÃO DE SANGUE NOS EVENTOS ESPORTIVOS E CULTURAIS DO ESTADO DE ALAGOAS
Projeto N°: 3532/2023 Protocolo N°: Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 686/2023
INSTITUI, NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, O MÊS "ABRIL LARANJA" DEDICADO A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO DE AMPUTAÇÕES E INCLUSÃO E VALORIZAÇÃO DAS PESSOAS COM MEMBROS AMPUTADOS.
Projeto N°: 3531/2023 Protocolo N°: Data: 21/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 660/2023
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO SOCIAL E EDUCACIONAL ILHA DE SANTA RITA.
Projeto N°: 3392/2023 Protocolo N°: Data: 07/12/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 647/2023
INSTITUI O DIA LARANJA PARA A PREVENÇÃO E ELIMINAÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES E MENINAS NO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3271/2023 Protocolo N°: Data: 27/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
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Projeto de Lei Ordinária n° 644/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE COMBATE A GOLPES FINANCEIROS PRATICADOS CONTRA IDOSOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 3259/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE MONITORIZAÇÃO DE DIABÉTICOS MELLITUS TIPO 1 NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO ESTADO DE ALAGOAS.
Projeto N°: 3258/2023 Protocolo N°: Data: 23/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Claudio Alexandre Ayres Da Costa
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ALAGOAS
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