Autor: PEDRO LUÍS LONGO 
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Projeto de Lei Ordinária n° 37/2024
"INSTITUI O SELO "EMPRESA AMIGA DOS AUTISTAS E PORTADORES DE TDAH" NO ESTADO DO ACRE, INCENTIVANDO PRÁTICAS DE INCLUSÃO LABORAL PARA PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E TRANSTORNO DE DÉFICIT DE ATENÇÃO E HIPERATIVIDADE."
Projeto N°: 37/2024 Protocolo N°: Data: 09/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 32/2024
"ALTERA A EMENTA DA LEI N°3.820, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2021 QUE DISPÕE SOBRE A VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTA DEFICIÊNCIA FÍSICAS, MENTAIS E/OU INTELECTUAIS DE CARÁTER INRREVERSÍVEL"
Projeto N°: 32/2024 Protocolo N°: Data: 02/04/2024 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 202/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ACRIANA À ILUSTRÍSSIMA SENHORA CELINA LUDOVINA MARQUES CORREIA.
Projeto N°: 202/2023 Protocolo N°: Data: 14/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 196/2023
ESTABELECE OS REQUISITOS E OS PROCEDIMENTOS PARA A AVALIAÇÃO FÍSICO-FUNCIONAL E APROVAÇÃO DE PROJETOS ARQUITETÔNICOS QUE ABRIGAM ATIVIDADES DE INTERESSE DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 196/2023 Protocolo N°: Data: 07/11/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 195/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO A ARIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ ANTONIO VIEIRA DA CUNHA.
Projeto N°: 195/2023 Protocolo N°: Data: 31/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 167/2023
"ALTERA A LEI N°1.402, DE 20 DE AGOSTO DE 2001, QUE "DISPÕE SOBRE A ADEQUADA DESTINAÇÃO A SER DADA AOS MEDICAMENTOS COM PRAZO DE VALIDADE VENCIDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO ACRE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Projeto N°: 167/2023 Protocolo N°: Data: 04/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 157/2023
"DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DO CONCURSO PÚBLICO NA FORMA QUE ESPECIFICA."
Projeto N°: 157/2023 Protocolo N°: Data: 26/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 113/2023
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ACRIANO AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR LUIZ DE GONZAGA PASSOS FERREIRA.
Projeto N°: 113/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 112/2023
DISPÕE SOBRE A LIBERDADE DE HABITAÇÃO E CIRCULAÇÃO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS EM CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS DO ESTADO DO ACRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°: 112/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
Projeto de Lei Ordinária n° 111/2023
RESTRINGE A OFERTA E A FORMALIZAÇÃO DE CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO, POR MEIO TELEFÔNICO, A APOSENTADOS E PENSIONISTAS PELAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS OPERANTES NO ESTADO DO ACRE.
Projeto N°: 111/2023 Protocolo N°: Data: 01/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: PEDRO LUÍS LONGO
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - ACRE
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