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Leis Estaduais
Autor:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
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Projeto de Lei Ordinária n° 687/2024
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE AO CORONEL QOBM PETERSON QUEIROZ DE ORNELAS.
Projeto N°:
363/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 686/2024
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO E PREVENÇÃO CONTRA CRIMES CIBERNÉTICOS, COMETIDOS POR MEIO DO USO INDEVIDO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL, CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
362/2024
Protocolo N°:
Data:
14/03/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 645/2024
DISPÕE SOBRE O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E CONTROLE DO DIABETES NA REDE PÚBLICA ESTADUAL DE ENSINO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
167/2024
Protocolo N°:
Data:
27/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 644/2024
ESTABELECE QUE O LAUDO MÉDICO QUE ATESTA O DIABETES MELLITUS TIPO 1 (DM1) TENHA PRAZO DE VALIDADE INDETERMINADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
166/2024
Protocolo N°:
Data:
27/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 643/2024
ALTERA O NOME DA ESCOLA REUNIDA PADRE ANCHIETA PARA ESCOLA ESTADUAL PADRE JOSÉ DE ANCHIETA NO DISTRITO DE DORILÂNDIA, MUNICÍPIO DE SANDOLÂNDIA -TO.
Projeto N°:
165/2024
Protocolo N°:
Data:
27/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 625/2024
INSTITUI NO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, A EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE MURICILÂNDIA– EXPOMURICI.
Projeto N°:
108/2024
Protocolo N°:
Data:
21/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 609/2024
ATRIBUI A 8ª COMPANHIA INDEPENDENTE DE POLÍCIA MILITAR DE PALMEIRÓPOLIS (8ª CIPM), O NOME DE MAJOR ITAMAR RODRIGUES DOS SANTOS.
Projeto N°:
82/2024
Protocolo N°:
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 592/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DAS “MULHERES VIVIDAS” DE BOM JESUS DO TOCANTINS.
Projeto N°:
2776/2023
Protocolo N°:
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 591/2023
INSTITUI A FEIRA DE NEGÓCIOS DA REGIÃO SUL DE PALMAS – FENESUP, COMO EVENTO DO CALENDÁRIO OFICIAL DO TOCANTINS.
Projeto N°:
2773/2023
Protocolo N°:
Data:
12/12/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 571/2023
ATRIBUI AO AUDITÓRIO DO COLÉGIO MILITAR DUQUE DE CAXIAS, NO DISTRITO DE TAQUARUÇU, O NOME DE CREUSA FELÍCIO DA SILVA SANTOS.
Projeto N°:
2700/2023
Protocolo N°:
Data:
28/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
YHGOR LEONARDO CASTRO LEITE
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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PUBLICAÇÃO
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