Ano: 2020 Autor: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS 
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Projeto de Lei Ordinária n° 300/2020
INSTITUI O FESTIVAL DO CHAMBARI DE PARAÍSO DO TOCANTINS COMO EVENTO DO CALENDÁRIO TURÍSTICO OFICIAL DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 2135/2020 Protocolo N°: Data: 15/12/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 270/2020
VEDA A RETENÇÃO E OS DESCONTOS NO PAGAMENTO DE RECURSOS EMERGENCIAIS AO SETOR CULTURAL E DISCIPLINA A FIXAÇÃO DE EXIGÊNCIAS NOS RESPECTIVOS EDITAIS, NA FORMA QUE MENCIONA.
Projeto N°: 1822/2020 Protocolo N°: Data: 21/10/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 224/2020
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO RAIZAMA.
Projeto N°: 1579/2020 Protocolo N°: Data: 22/09/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 178/2020
INSTITUI O DIA ESTADUAL DE COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.
Projeto N°: 1288/2020 Protocolo N°: Data: 18/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 168/2020
FICA AUTORIZADA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE AUXÍLIO EMERGENCIAL PARA TRABALHADORES DO SETOR DE TURISMO, GUIAS E CONDUTORES AMBIENTAIS.
Projeto N°: 1202/2020 Protocolo N°: Data: 09/06/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 82/2020
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DE MULHERES EM SITUAÇÃO DE VIOLÊNCIA DURANTE A VIGÊNCIA DO ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, COM EFEITOS ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2020, OU ENQUANTO DURAREM MEDIDAS DE QUARENTENA E RESTRIÇÕES DE ATIVIDADES NO CONTEXTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS).
Projeto N°: 799/2020 Protocolo N°: Data: 16/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
Projeto de Lei Ordinária n° 78/2020
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO PROPORCIONAL DAS MENSALIDADES DA REDE PRIVADA DE ENSINO DURANTE O PLANO DE CONTINGÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°: 795/2020 Protocolo N°: Data: 15/04/2020 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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