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Leis Estaduais
Autor:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
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Projeto de Lei Ordinária n° 642/2024
INSTITUI A SEMANA DO HIP HOP NO ESTADO DO TOCANTINS EM COMEMORAÇÃO AO DIA MUNDIAL DO HIP HOP, FIXADO EM 12 DE NOVEMBRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
164/2024
Protocolo N°:
Data:
27/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 605/2024
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO DAS PORTAS DOS GABINETES E SALAS DE REPARTIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS EM LINGUAGEM BRAILLE PARA ACESSIBILIDADE AOS DEFICIENTES VISUAIS.
Projeto N°:
56/2024
Protocolo N°:
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 604/2024
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PISO TÁTIL DIRECIONAL E DE ALERTA NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS DO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
55/2024
Protocolo N°:
Data:
20/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 557/2023
INSTITUI A CAMPANHA “ RACISMO EM PAUTA”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
2636/2023
Protocolo N°:
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 555/2023
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DOS SINAIS SONOROS NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICOS E PRIVADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS, VISANDO ATENDER ÀS NECESSIDADES DOS ALUNOS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA).
Projeto N°:
2624/2023
Protocolo N°:
Data:
22/11/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 497/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A AMÁLIA MARIA SANTANA DA SILVA.
Projeto N°:
2462/2023
Protocolo N°:
Data:
24/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 477/2023
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO TOCANTINENSE A ROSA EUFRÁSIO CHAVES NUNES.
Projeto N°:
2385/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 476/2023
INSTITUI A CRIAÇÃO DO BANCO COMUNITÁRIO DE CADEIRAS DE RODAS NO ESTADO DO TOCANTINS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
2384/2023
Protocolo N°:
Data:
17/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 377/2023
INSTITUI AS CAVALHADAS DE TAGUATINGA COMO EVENTO DO CALENDÁRIO CULTURAL DO ESTADO DO TOCANTINS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Projeto N°:
1992/2023
Protocolo N°:
Data:
29/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 337/2023
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA IDOSO CONECTADO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO TOCANTINS.
Projeto N°:
1816/2023
Protocolo N°:
Data:
14/08/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
CLAUDIA TELLES DE MENEZES PIRES MARTINS LELIS
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - TOCANTINS
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