Autor: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM 
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Projeto de Lei Ordinária n° 1499/2023
INSTITUI A POLÍTICA DE APOIO À SAÚDE MENTAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO.
Projeto N°: 1499/2023 Protocolo N°: Data: 18/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1448/2023
TORNA OBRIGATÓRIA A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO EM PROCESSOS DE PRIVATIZAÇÃO OU DESESTATIZAÇÃO DE EMPRESAS PÚBLICAS E EMPRESAS DE ECONOMIA MISTA.
Projeto N°: 1448/2023 Protocolo N°: Data: 02/10/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1444/2023
ESTABELECE PRINCÍPIOS, OBJETIVOS, INSTRUMENTOS E DIRETRIZES PARA PROTEÇÃO, PRESERVAÇÃO E CONSERVAÇÃO DOS ECOSSISTEMAS AQUÁTICOS E PROÍBE A CANALIZAÇÃO, IMPERMEABILIZAÇÃO E ALTERAÇÃO DOS CURSOS DE ÁGUAS NATURAIS.
Projeto N°: 1444/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1443/2023
PROÍBE A PULVERIZAÇÃO AÉREA DE DEFENSIVOS AGRÍCOLAS NO ESTADO.
Projeto N°: 1443/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1442/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE REDUÇÃO DE AGROTÓXICOS - PERA.
Projeto N°: 1442/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1441/2023
ADOTA OS CRITÉRIOS DA ORGANIZAÇÃO MUNDIAL DA SAÚDE (OMS) COMO PADRÕES PARA MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR.
Projeto N°: 1441/2023 Protocolo N°: Data: 29/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1344/2023
INSTITUI O "DIA MÃE BERNADETE DE MEMÓRIA E LUTA DAS MULHERES NEGRAS DE MATRIZES AFRICANAS E QUILOMBOLAS", INCLUINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO.
Projeto N°: 1344/2023 Protocolo N°: Data: 11/09/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1225/2023
INSTITUI O "DIA ESTADUAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A FISSURA LABIOPALATINA".
Projeto N°: 1225/2023 Protocolo N°: Data: 10/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1143/2023
INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL PARA POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS.
Projeto N°: 1143/2023 Protocolo N°: Data: 02/08/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
Projeto de Lei Ordinária n° 1049/2023
DENOMINA "PROFESSOR RUILAN DOS SANTOS" A ESCOLA ESTADUAL JARDIM SANTA CLARA DO LADO, EM HORTOLÂNDIA.
Projeto N°: 1049/2023 Protocolo N°: Data: 28/06/2023 00:00:00 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: MÔNICA CRISTINA SEIXAS BONFIM
Casa Legislativa: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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