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Autor:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
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Projeto de Lei Ordinária n° 53/2024
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO DE RECUPERAÇÃO SEMENTE MISSIONÁRIA DE CRUZEIRO - SEMIS, COM SEDE EM CRUZEIRO.
Projeto N°:
53/2024
Protocolo N°:
Data:
16/02/2024 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1535/2023
INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O CONSUMO DE MEDICAMENTOS "ANOREXÍGENOS".
Projeto N°:
1535/2023
Protocolo N°:
Data:
31/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1507/2023
CLASSIFICA COMO DE INTERESSE TURÍSTICO O MUNICÍPIO DE CANAS.
Projeto N°:
1507/2023
Protocolo N°:
Data:
20/10/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1503/2023
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA.
Projeto N°:
1503/2023
Protocolo N°:
Data:
19/10/2023 00:00:00
Situação:
Anexado
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 1381/2023
DECLARA COMO PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO A ESCOLA BÍBLICA DOMINICAL.
Projeto N°:
1381/2023
Protocolo N°:
Data:
14/09/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 546/2023
PROÍBE A COMPRA, VENDA, FORNECIMENTO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS NAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO PÚBLICAS E PRIVADAS.
Projeto N°:
546/2023
Protocolo N°:
Data:
19/04/2023 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 672/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA SOCIAL EVANGÉLICA SILOÉ, COM SEDE EM MARÍLIA.
Projeto N°:
672/2022
Protocolo N°:
Data:
16/12/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 522/2022
TORNA OBRIGATÓRIA A DISPONIBILIZAÇÃO DE CERTIDÕES DE ÓBITO, NASCIMENTO E CASAMENTO, EM ESCRITA BRAILE, PELOS CARTÓRIOS COM SEDE NO ESTADO.
Projeto N°:
522/2022
Protocolo N°:
Data:
19/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 441/2022
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SALLUZ, COM SEDE NA CAPITAL.
Projeto N°:
441/2022
Protocolo N°:
Data:
02/08/2022 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
DETALHES
PROJETO
PUBLICAÇÃO
Projeto de Lei Ordinária n° 727/2021
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO HOMENS COM HONRA, COM SEDE EM JUNDIAÍ.
Projeto N°:
727/2021
Protocolo N°:
Data:
26/10/2021 00:00:00
Situação:
Tramitando
Autor(es) da Proposição:
MARTA MARIA FREIRE DA COSTA
Casa Legislativa:
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO
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