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Autor: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA

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Projeto de Lei Ordinária N° 322 /2024 Processo N°: 322 /2024 Protocolo: Nº Data: 02/05/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA RECONHECE O ESPORTE FUNCIONAL FITNESS COMO PRÁTICA ESPORTIVA NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 154 /2024 Processo N°: 154 /2024 Protocolo: Nº Data: 11/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A AFIXAÇÃO DE AVISOS INFORMANDO A PROIBIÇÃO DE VENDA, OFERTA, FORNECIMENTO, ENTREGA E PERMISSÃO DE CONSUMO DE BEBIDA ALCOÓLICA, AINDA QUE GRATUITAMENTE, AOS MENORES DE 18 (DEZOITO) ANOS. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 144 /2024 Processo N°: 144 /2024 Protocolo: Nº Data: 06/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO E CONSUMO DE BEBIDAS ALCOÓLICAS EM FESTAS E COMEMORAÇÕES PROMOVIDAS POR INSTITUIÇÕES DE ENSINO INFANTIL E FUNDAMENTAL. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 133 /2024 Processo N°: 133 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA ESTABELECE QUE ARTISTAS LOCAIS FAÇAM A ABERTURA DE EVENTOS MUSICAIS FINANCIADOS OU PROMOVIDOS PELO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 128 /2024 Processo N°: 128 /2024 Protocolo: Nº Data: 04/03/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DETERMINA A INSTALAÇÃO DE DETECTORES DE METAIS EM LOCAIS COM GRANDE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 114 /2024 Processo N°: 114 /2024 Protocolo: Nº Data: 29/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA ASSEGURA ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA VISUAL O DIREITO DE RECEBER DE FORNECEDORES DE PRODUTOS OU SERVIÇOS E DAS INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, A PEDIDO, OS CONTRATOS DE ADESÃO E DEMAIS DOCUMENTOS ESSENCIAIS PARA A RELAÇÃO DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DO SISTEMA BRAILLE OU OUTRO FORMATO ACESSÍVEL NO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 76 /2024 Processo N°: 76 /2024 Protocolo: Nº Data: 21/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA CRIA O SELO EMPRESA AMIGA DA REINSERÇÃO SOCIAL DO DEPENDENTE QUÍMICO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 60 /2024 Processo N°: 60 /2024 Protocolo: Nº Data: 19/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA DISPÕE SOBRE A CLASSIFICAÇÃO DA CERATOCONE COMO DEFICIÊNCIA VISUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 54 /2024 Processo N°: 54 /2024 Protocolo: Nº Data: 08/02/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA PROÍBE A VINCULAÇÃO DE DADOS DO CONSUMIDOR E A COBRANÇA AUTOMÁTICA APÓS O PERÍODO DE TESTE GRATUITO OFERECIDO PELO PRESTADOR DE SERVIÇOS POR MEIO DE APLICATIVOS, SITES, PLATAFORMAS DIGITAIS OU QUALQUER OUTRO MEIO QUE ACARRETE SUA CONTRATAÇÃO E RENOVAÇÃO INSTANTÂNEA. Setor Atual: Fase Atual:
Projeto de Lei Ordinária N° 12 /2024 Processo N°: 12 /2024 Protocolo: Nº Data: 24/01/2024 00:00:00 Situação: Tramitando Autor(es) da Proposição: MARCOS MARCEL RODRIGUES SOBREIRA CRIA UM PROGRAMA DE INCENTIVO AO USO DE PEDRA CARIRI NAS OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO CEARÁ. Setor Atual: Fase Atual:

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