Projeto de Lei Ordinária 150/2026

 Data de apresentação 04/03/2026 00:00:00
 N° Processo 150/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ESTA PROPOSITURA FOI ARQUIVADA A PEDIDO DO(A) PROPONENTE ANTES QUE HOUVESSE A SUA PUBLICAÇÃO, NOS TERMOS DO "CAPUT" DO ARTIGO 176 DO REGIMENTO INTERNO DA ALESP. ASSIM, A DATA FORNECIDA INFORMA O PROTOCOLO DA PROPOSITURA, E NÃO A SUA PUBLICAÇÃO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SÃO PAULO