Projeto de Lei Ordinária 363/2025

 Data de apresentação 25/11/2025 00:00:00
 N° Processo 7165/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE BENEFICÊNCIA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E MORADORES DO POVOADO SACO TORTO - ABEMSA, CNPJ: 07.258.099/0001-75, COM SEDE NA RODOVIA JOSÉ SOARES DO NASCIMENTO, POVOADO SACO TORTO, Nº 550, ZONA RURAL, CEP: 49.570-000, MALHADOR/SE, COM FORO NA COMARCA DE MALHADOR/SE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE