Projeto de Lei Ordinária 156/2026

 Data de apresentação 30/06/2026 00:00:00
 N° Processo 3822/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES RURAIS DA COMUNIDADE TABULEIRO, CNPJ: 01.023.731/0001-15, COM SEDE NO POVOADO TABULEIRO, S/N, CEP:49.690-000, ZONA RURAL, MONTE ALEGRE/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE