Projeto de Lei Ordinária 72/2026

 Data de apresentação 27/03/2026 00:00:00
 N° Processo 1896/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CONJUNTO JOSÉ ALVES DA SILVEIRA, CNPJ: 03.508.015/0001-53, COM SEDE NA RUA: ENOQUE BATISTA DE OLIVEIRA, MUTIRÃO, Nº71, CEP: 49.290-000, ITABAIANINHA/SE, COM FORO NA COMARCA DE ITABAIANINHA/SE.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE