RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, O INSTITUTO TEA SERGIPE, CNPJ: 07.543.532/0001-14, COM SEDE NA RUA: RIACHUELO, Nº540, CEP:49.015-160, BAIRRO: SÃO JOSÉ, ARACAJU/SE, COM FORO NA COMARCA DE ARACAJU/SE.
GEORGEO ANTONIO CESPEDES PASSOS;
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