Projeto de Lei Ordinária 110/2026

 Data de apresentação 29/04/2026 00:00:00
 N° Processo 2634/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

RECONHECE A UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL, CONFORME DISPÕE A LEI Nº 5.495, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2004, A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E PRODUTIVA DO POVOADO QUEIMADINHA/SE E ADJACÊNCIAS, CNPJ: 02.135.082/0001-07, COM SEDE NO POVOADO QUEIMADINHAS, S/N, CEP:49.290-000, ZONA RURAL, ITABAIANINHA/SE, E FORO NA RESPECTIVA COMARCA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SERGIPE