DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A APANCA - ASSOCIAÇÃO DE PERFORMANCE E ALTO RENDIMENTO EM NATAÇÃO E CATEGORIAS AQUÁTICAS, DE PORTO UNIÃO E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
VICENTE AUGUSTO CAROPRESO;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
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