DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO JARAGUÁ MAIS SAUDÁVEL, DE JARAGUÁ DO SUL E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA" PARA FAZER CONSTAR NELE O NOME DE TAL ENTIDADE.
VICENTE AUGUSTO CAROPRESO;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA
Consultas
Legislação
Ferramentas
Portais