Projeto de Lei Ordinária 368/2026

 Data de apresentação 28/05/2026 00:00:00
 N° Processo 368/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE PAIS, PIONEIROS, AMIGOS E CHEFES DO GRUPO ESCOTEIRO ALEXANDRE ROEPKE - APPACHE GEAR, DE TIMBÓ, E ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 18.278, DE 2021, QUE "CONSOLIDA OS ATOS NORMATIVOS QUE CONCEDEM O TÍTULO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA"

 Autoria

IVAN NAATZ;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA