Projeto de Lei Ordinária 252/2026

 Data de apresentação 15/04/2026 00:00:00
 N° Processo 252/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DENOMINA JOSÉ TADEU TOAZZA O TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SC-482 ENTRE OS MUNICÍPIOS DE QUILOMBO E SANTIAGO DO SUL, E ALTERA O ANEXO II DA LEI Nº 16.720, DE 2015, QUE "CONSOLIDA AS LEIS QUE DISPÕEM SOBRE DENOMINAÇÃO DE BENS PÚBLICOS NO ÂMBITO DO ESTADO DE SANTA CATARINA".

 Autoria

ALTAIR DA SILVA;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - SANTA CATARINA