Projeto de Lei Ordinária 516/2025

 Data de apresentação 05/12/2025 00:00:00
 N° Processo 516/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE ITINERANTE EQUIDADES PARA A POPULAÇÃO NEGRA, QUILOMBOLA, INDÍGENA E CIGANA E OS POVOS E AS COMUNIDADES TRADICIONAIS DE MATRIZ AFRICANA E TERREIRO, COM FOCO NA PROMOÇÃO DA EQUIDADE NO ACESSO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO GRANDE DO SUL