Projeto de Lei Ordinária 22/2026

 Data de apresentação 23/02/2026 00:00:00
 N° Processo 22/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE SAÚDE MENTAL DO HOMEM, COMO MECANISMO COMPLEMENTAR DE PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DA POPULAÇÃO MASCULINA E DE PREVENÇÃO DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E DO FEMINICÍDIO, NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA