Projeto de Lei Ordinária 21/2026

 Data de apresentação 23/02/2026 00:00:00
 N° Processo 21/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA E OUTROS TRANSTORNOS MENTAIS NA REDE DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DE RORAIMA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RORAIMA