Projeto de Lei Ordinária 1380/2026

 Data de apresentação 28/04/2026 00:00:00
 N° Processo 1380/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DISPÕE SOBRE A PROMOÇÃO DA SAÚDE MENTAL DOS PROFISSIONAIS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO, EM CONFORMIDADE COM A NORMA REGULAMENTADORA – NR-1, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Autoria

ISMAEL CRISPIN DIAS;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RONDÔNIA