Projeto de Lei Ordinária 4171/2024

 Data de apresentação 24/09/2024 00:00:00
 N° Processo 4171/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

ALTERA O ANEXO DA LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INCLUINDO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O “DIA DO PENSIONISTA”.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO