Projeto de Lei Ordinária 5/2026

 Data de apresentação 04/02/2026 00:00:00
 N° Processo 5/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI O PROTOCOLO ESTADUAL DE VIGILÂNCIA, PREVENÇÃO E RESPOSTA EM SAÚDE AOS EVENTOS CRÍTICOS DE POLUIÇÃO ATMOSFÉRICA ASSOCIADOS À SECA E ÀS QUEIMADAS NO ESTADO DO AMAZONAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS