Projeto de Lei Ordinária 673/2025

 Data de apresentação 06/08/2025 00:00:00
 N° Processo 673/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023, QUE “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” (LINGUAGEM ACESSÍVEL VOLTADAS AO ATENDIMENTO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA))

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS