DECLARA COMO PATRIMÔNIO SOCIAL E CULTURAL DE NATUREZA IMATERIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O DESFILE CÍVICO REALIZADO NO ÂMBITO DAS UNIDADES EDUCACIONAIS PÚBLICAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
ROSENVERG REIS DE OLIVEIRA;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO
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