Projeto de Lei Ordinária 5357/2025

 Data de apresentação 14/05/2025 00:00:00
 N° Processo 24352/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE MENTAL PARA PESSOAS QUE SE CONSIDERAM PAIS E MÃES DE “BEBÊS REBORN”, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO