ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI Nº 6.458, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023 QUE: “CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA À PESSOA COM O TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO - TEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”(DIRETRIZES PARA A CRIAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DE PROGRAMAS DE TRANSIÇÃO PARA A VIDA ADULTA DE PESSOAS COM (TEA))
MAYARA MONIQUE FIGUEIREDO PINHEIRO;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
Consultas
Legislação
Ferramentas
Portais