Projeto de Lei Ordinária 572/2026

 Data de apresentação 21/09/2026 00:00:00
 N° Processo 572/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DISPÕE SOBRE A ABORDAGEM TRANSVERSAL DE CONTEÚDOS RELACIONADOS AO PROCESSO DE ENVELHECIMENTO, AO RESPEITO E À VALORIZAÇÃO DA PESSOA IDOSA NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS DE ENSINO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO AMAZONAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS