Projeto de Lei Ordinária 8185/2026

 Data de apresentação 26/08/2026 00:00:00
 N° Processo 8185/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL DE ATRAÇÃO DE PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E DESENVOLVIMENTO DO TURISMO DE TELAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, DENOMINADA RJ FILM COMMISSION, ESTABELECE A REDE FLUMINENSE DE FILM COMMISSIONS, O COMITÊ GESTOR INTERSETORIAL, O PORTAL RJ FILM COMMISSION E O OBSERVATÓRIO FLUMINENSE DO AUDIOVISUAL E DO TURISMO DE TELAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - RIO DE JANEIRO