ALTERA NA FORMA QUE ESPECIFICA A LEI ORDINÁRIA Nº 6.573, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, QUE: “DISPÕE SOBRE A INICIAÇÃO ESPORTIVA E ESTABELECE PROTOCOLOS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO ASSÉDIO E ABUSO INFANTIL EM CLUBES FORMADORES E ACADEMIAS ESPORTIVAS. (APRIMORAR A PROTEÇÃO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO DAS ATIVIDADES ESPORTIVAS)
JOÃO LUIZ ALMEIDA DA SILVA;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS
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