Projeto de Lei Ordinária 64/2026

 Data de apresentação 10/02/2026 00:00:00
 N° Processo 64/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

ALTERA, NA FORMA QUE ESPECIFICA, A LEI ORDINÁRIA N° 7.883, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2025, “ESTABELECE DIRETRIZES PARA A ARBORIZAÇÃO DAS VIAS PÚBLICAS ESTADUAIS, VISANDO À PRESERVAÇÃO AMBIENTAL, À MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA E AO EMBELEZAMENTO URBANO.”

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS