Projeto de Lei Ordinária 114/2024

 Data de apresentação 29/02/2024 00:00:00
 N° Processo 114/2024
 N° Protocolo /2024
 Ementa

ALTERA OS DISPOSITIVOS DA LEI N.º 268, DE 13 DE JULHO DE 2015, QUE INSTITUI A “SEMANA ESTADUAL DE PREVENÇÃO ÀS QUEIMADURAS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, NAS SITUAÇÕES QUE MENCIONA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS