Projeto de Lei Ordinária 525/2026

 Data de apresentação 25/08/2026 00:00:00
 N° Processo 525/2026
 N° Protocolo /2026
 Ementa

DECLARA O “AMAZONÊS”, COMPREENDIDO COMO EXPRESSÃO LINGUÍSTICA E MANIFESTAÇÃO CULTURAL POPULAR DO ESTADO DO AMAZONAS, PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO, INSTITUI O DIA ESTADUAL DO ORGULHO “AMAZONÊS” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - AMAZONAS