ALTERA A LEI Nº 18.532, DE 6 DE MAIO DE 2024, QUE INSTITUI O MARCO LEGAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS E A POLÍTICA ESTADUAL DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA NAS ESCOLAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DOS DEPUTADOS JOÃO PAULO COSTA, SIMONE SANTANA, WILLIAM BRÍGIDO, PASTOR CLEITON COLLINS, ANTÔNIO COELHO, GILMAR JÚNIOR, ABIMAEL SANTOS, ROMERO ALBUQUERQUE, SOCORRO PIMENTEL, ADALTO SANTOS, HENRIQUE QUEIROZ FILHO, NINO DE ENOQUE E JOEL DA HARPA, A FIM DE PREVER NOVAS MEDIDAS, NO ÂMBITO DOS PROJETOS DE EDUCAÇÃO PARA O LETRAMENTO DIGITAL, VISANDO PREVENIR E COMBATER OS CASOS DE VIOLÊNCIA ESCOLAR ASSOCIADOS AO USO EXCESSIVO DE TELAS POR CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

GLEIDE NASCIMENTO ANGELO;

Poder Legislativo

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO