Projeto de Lei Ordinária 2542/2025

 Data de apresentação 12/02/2025 00:00:00
 N° Processo 2542/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 17.647, DE 10 DE JANEIRO DE 2022, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES A SEREM OBSERVADAS NA ELABORAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS VOLTADAS À PRIMEIRA INFÂNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DA DEPUTADA PRISCILA KRAUSE, A FIM DE PROMOVER A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A VULNERABILIDADE DA SAÚDE DAS CRIANÇAS NASCIDAS PREMATURAS E A IMPORTÂNCIA DE SUA VACINAÇÃO ADEQUADA.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO