Projeto de Lei Complementar 1532/2020

 Data de apresentação 18/09/2020 00:00:00
 N° Processo 1532/2020
 N° Protocolo /2020
 Ementa

ALTERA A LEI COMPLEMENTAR Nº 125, DE 10 DE JULHO DE 2008, QUE CRIA O PROGRAMA DE EDUCAÇÃO INTEGRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, A FIM DE INCLUIR ENTRE SUAS FINALIDADES, A VALORIZAÇÃO DOS PROFESSORES E PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A GARANTIA DE UM SISTEMA EDUCACIONAL INCLUSIVO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA, A PROMOÇÃO DO DIREITO À EDUCAÇÃO PARA MULHERES, O COMBATE AO BULLYING ESCOLAR E O INCENTIVO À CULTURA DA PAZ NO AMBIENTE DE ENSINO.

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO