Projeto de Lei Ordinária 3348/2025

 Data de apresentação 24/09/2025 00:00:00
 N° Processo 3348/2025
 N° Protocolo /2025
 Ementa

ALTERA A LEI Nº 16.241, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE CRIA O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, DEFINE, FIXA CRITÉRIOS E CONSOLIDA AS LEIS QUE INSTITUÍRAM EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS ESTADUAIS, ORIGINADA DE PROJETO DE LEI DE AUTORIA DO DEPUTADO DIOGO MORAES, A FIM DE INCLUIR O EXPO CAPRINOS E OVINOS (EXPO JATAÚBA), DO MUNICÍPIO DE JATAÚBA.

 Autoria

DIOGO CASE MORAES;

 Casa Legislativa

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PERNAMBUCO