INSTITUI A POLÍTICA ESTADUAL "PARAÍBA, TERRA DE ESCRITORES", DESTINADA AO INCENTIVO AO LIVRO, À LEITURA, À LITERATURA, À ECONOMIA CRIATIVA LITERÁRIA E À VALORIZAÇÃO DOS ESCRITORES PARAIBANOS, NO ÂMBITO DO ESTADO DA PARAÍBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ADRIANO CÉZAR GALDINO DE ARAÚJO;
Poder Legislativo
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA - PARAÍBA
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